Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o website do Braga & Almeida Advogados (“Site”), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar o Site.

2. Descrição do Serviço

Este Site é um canal de comunicação institucional do Braga & Almeida Advogados, escritório de advocacia regularmente inscrito na OAB/SP sob o nº 12.345. O Site disponibiliza informações sobre nossos serviços jurídicos, equipe, áreas de atuação e conteúdos informativos.

3. Natureza das Informações

As informações e conteúdos disponibilizados neste Site têm caráter meramente informativo e educacional. Eles não constituem aconselhamento jurídico, parecer legal ou qualquer forma de consultoria profissional.

A leitura do conteúdo deste Site não estabelece relação advogado-cliente entre você e o escritório. Para obter orientação jurídica sobre seu caso específico, entre em contato conosco através dos canais indicados.

4. Uso do Site

Ao utilizar este Site, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras e completas quando solicitado
• Não utilizar o Site para fins ilegais ou não autorizados
• Não tentar acessar áreas restritas ou sistemas do Site sem autorização
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5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layouts e código-fonte, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual pertencentes ao Braga & Almeida Advogados ou a terceiros que autorizaram seu uso.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial do conteúdo sem prévia autorização por escrito.

6. Links para Sites de Terceiros

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7. Limitação de Responsabilidade

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• Atos de terceiros, incluindo ataques cibernéticos

8. Privacidade

O tratamento de seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos de Uso.

9. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no Site. O uso continuado do Site após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa relacionada a estes termos será submetida ao foro da Comarca de São Paulo, SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito. A falha em exercer qualquer direito previsto nestes Termos não constituirá renúncia a tal direito.

12. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@bragaalmeidaadvogados.com.br
• Telefone: (21) 99391-5277
• Endereço: SCS Quadra 1 Bloco L Sala 905 Caixa Postal 100, Brasília-DF, 70301-000