O contrato de prestação de serviços é um dos documentos mais utilizados no mundo empresarial. Um contrato bem elaborado previne conflitos e protege ambas as partes.
A importância do contrato escrito
Embora contratos verbais tenham validade jurídica, o contrato escrito oferece segurança muito maior. Ele documenta as obrigações de cada parte e serve como prova em caso de disputas.
Cláusulas essenciais
Identificação das partes
Qualifique completamente o contratante e o contratado, incluindo nome, CPF/CNPJ, endereço e representantes legais.
Objeto do contrato
Descreva detalhadamente os serviços a serem prestados. Quanto mais específico, menor a chance de desentendimentos.
Prazo
Defina quando os serviços começam, quando terminam e se há possibilidade de renovação automática.
Preço e forma de pagamento
Estabeleça o valor dos serviços, forma de pagamento, data de vencimento e consequências do atraso.
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Falar com um especialistaObrigações das partes
Liste as obrigações específicas do prestador e do contratante, incluindo prazos e padrões de qualidade.
Rescisão
Preveja as hipóteses de rescisão, prazos de aviso prévio e consequências do término antecipado.
Confidencialidade
Se aplicável, inclua cláusula de sigilo sobre informações sensíveis compartilhadas.
Propriedade intelectual
Defina a quem pertencerão os direitos sobre criações e desenvolvimentos realizados durante o contrato.
Foro
Escolha o foro competente para resolução de eventuais disputas.
Cuidados na elaboração
- Use linguagem clara e precisa
- Evite termos ambíguos
- Revise cuidadosamente antes de assinar
- Considere assessoria jurídica especializada
Revisão periódica
Contratos de longa duração devem ser revisados periodicamente para garantir que continuam adequados à realidade do negócio.
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